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COORDENAÇÃO: PROFESSOR FRANCISCO SALES, BEL EM DIREITO, CEO DA STI, ATUA NA ÁREA DE CONCURSOS DESDE 1990.
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Nossos diferenciais.
Corpo Docente experiente em concursos.
Bateria de questões diárias, todas baseadas em provas anteriores do CEBRASPE.
Utilização do método SQ3R.
Velocidade de aprendizado.
Aulas no conforto de sua casa / escritório (EAD).
Dias de aula: Segunda à quinta
Horário: 19h às 23h
Início: 27 de setembro de 2022
Informações sobre o concurso:
Período de inscrições: de 16/09/22022 ate 03/10/2022 às 18:00, horário oficial de Brasília / DF.
Data da prova: 27/11/2022
Links importantes: Clique aqui para baixar edital, clique aqui para inscrições.
Disciplinas que serão cobradas na prova:
Língua portuguesa, Ética no serviço público, Direito constitucional, Direito Administrativo,
Informática, Lógica e Conhecimentos específicos.
Incluso metodologia: SQ3R
***Material em PDF com questões comentadas.
Investimento: de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), por R$ 1.000,00 (mil reais) em 4X sem juros no cartão.
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LOCAL: EAD / google meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/gxc-ndgt-jwz
QR-CODE para pagamento via PIX.
CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regências nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
7 Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
9 Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Conceitos de Internet e intranet.
2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.
4 27 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10.
5 Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico.
6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:
1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela-verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas.
2 Tautologia.
3 Operação com conjuntos.
4 Cálculos com porcentagens. 14.2.3
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
1 Seguridade Social.
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária.
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.2 Aplicação das normas previdenciárias.
2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3 Regime Geral de Previdência Social.
3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social.
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário de contribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição.
7 Crimes contra a seguridade social.
8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Serviços Previdenciários
11.1. Serviço social.
11.2 Reabilitação profissional
12 Benefícios decorrentes de legislações especiais.
12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
12.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.
12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.
12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
13 Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações. 14 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.
14.2 Auxílio-Inclusão.
14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
14.5 Decreto nº 6.214/2007.
15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
15.1 Certidão de Tempo de Contribuição.
15.2 Contagem recíproca.
15.3 Compensação previdenciária.
15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
16 Emenda Constitucional nº 103/2019.
17 Lei Complementar nº 142/2013.
18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
19 Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
20 Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
22 O servidor público como agente de desenvolvimento social.
23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.
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